Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Ministro nega trâmite a Habeas Corpus de auditor da Receita Federal acusado de corrupção

O HC foi ajuizado contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, por unanimidade, indeferiu o trancamento da ação penal.

STJ mantém substituição de empresa responsável pela coleta de lixo no Distrito Federal

A substituição da empresa foi determinada pelo Tribunal de Justiça local, que verificou indícios de

Cabe a Justiça Federal processar índios por furto de madeira da Aracruz Celulose

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Cabe à Justiça Federal julgar interpelação de militar contra seu superior

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar

Deputado federal tenta trancar inquérito que o investiga no caso do Banco Mercantil

O deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto impetrou habeas corpus no Supremo Tribunal Federal na tentativa de arquivar o Inquérito 2611.

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar pensão e indenização por

MPE/BA representa contra governador e deputado estadual

Procuradoria Regional Eleitoral pede que Jacques Wagner e João Luiz Argolo dos Santos retirem todas

CCJ da Câmara aprova juiz auxiliar para agilizar processos

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Prescrição trintenária. FGTS. Súmula nº 362 do Tribunal Superior do Trabalho.

OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

OAB-MT: acesso à justiça gratuita independe de decisão do Fórum

TJ-AM vai cumprir determinação do CNJ

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas